Challenges of Democratic Elections and Violence in Mozambique

Violncia e Recenseamento eleitoral: balan o dos 30 dias L zaro Mabunda CIP Boletim Elei es Maputo, 22 Maio 2023

Contexto Democracia e Elei es Viol ncia e Recenseamento eleitoral: balan o dos 30 dias Conclus o

Contexto Mo ambique realiza s sextas elei es aut rquicas este ano Prepara-se para as 7 s elei es gerais em 2024 Desde 2010 regista regress o democr tica: a) Sinais de forte controlo do espa o c vico b) Forte partidariza o do Estado

Metodologia Este trabalho baseou-se : Consultas bibliogr fica Informa es produzidas pelos nossos correspondentes em todos os distritos com autarquias

Democracia e Eleies A democracia um sistema no qual o povo dado a oportunidade de aceitar ou recusar aqueles que o governar o, em elei es competitivas entre poss veis l deres pelo voto do eleitorado (Schumpeter, 1961, p.347). Adam Przeworski (1999) na democracia se pretende evitar o derramamento de sangue e a resolu o de conflitos sem recurso viol ncia.

Democracia e Eleies Richard Rose (2009) democracia deve reunir as seguintes condi es: a) Todos os maiores de 18 anos devem t m direito a votar; b) As elei es devem ser competitivas, livres e justas; c) Os eleitores devem decidir quem deve ocupar principais cargos governamentais

Democracia e Eleies d) Indiv duos devem estar livres do exerc cio do seu direito de serem voz cr tica ao governo; e) De se organizar em partidos pol ticos para competir pelos cargos p blicos em elei es livres e justas. Ent o, se o governo do dia gere elei es, banindo partidos da oposi o, assediar cr ticos, intimidar eleitores e falsificar contagem de votos, o vencedor das elei es ter sido escolhido pelo governo e n o pelos eleitores (Richard Rose, 2009).

Democracia e Eleies S o justas, no sentido de que os partidos de oposi o fazem campanha em p de igualdade: eles n o est o sujeitos a repress o ou ass dio e n o s o sistematicamente negados o acesso m dia ou a outros recursos cr ticos. As liberdades civis incluindo os direitos de liberdade de express o, imprensa e associa o s o protegidas. Embora esses direitos possam ser violados periodicamente, tais viola es s o raras e n o prejudicam seriamente a capacidade da oposi o de contestar os titulares do mandato (Levitsky e Way (2010).

Democracia e eleies Levitsky e Way (2010) n o democracia quando o campo de jogo est desnivelado. O campo de jogo desnivelado quando: (1) as institui es estatais s o amplamente abusadas para fins partid rios; (2) Os titulares s o sistematicamente favorecidos (3) A capacidade da oposi o de organizar e competir nas elei es seriamente prejudicada.

Democracia e Eleies O acesso aos recursos: os titulares dos cargos usam o estado para criar ou manter disparidades de recursos que prejudicam seriamente a capacidade da oposi o de competir (recursos do Estado e il cito). O acesso m dia pode ser negado limitado/controlado rbitros tendenciosos: acesso desigual lei/justi a: os governantes lotam o judici rio, as comiss es eleitorais e outros rbitros nominalmente independentes e os manipulam por meio de chantagem, suborno e/ou intimida o.

Violncia e Recenseamento eleitoral: balano dos 30 dias As elei es em Mo ambique s o marcadas por ocorr ncia de viol ncia eleitoral antes, durante e depois das elei es. A viol ncia eleitoral deve ser entendida como uma actividade motivada pela tentativa de afectar os resultados das elei es manipulando os procedimentos e a participa o eleitoral, ou contestando a legitimidade dos resultados. Ela manifesta-se atrav s da intimida o de eleitores e de candidatos, de assassinatos, de ataques contra as suas propriedades, do deslocamento for ado, de deten es ilegais e de tumultos (Laakso, 2007).

Violncia e Recenseamento eleitoral: balano dos 30 dias Na fase pr -eleitoral, as principais viola es ocorrem durante o recenseamento eleitoral. No passado, o partido no poder procurar refor ar o controlo dos rg os de administra o eleitoral com vista introdu o de eleitores fantasmas, fundamentais para a manipula o dos resultados eleitorais durante o per odo de vota o. Durante os 30 dias do recenseamento em curso, o cen rio o mesmo do passado, com tend ncia a piorar.

Violncia e Recenseamento eleitoral: balano dos 30 dias Os principais problemas e viola es: o Directores distritais do STAE que orientam aos supervisores para rejeitarem as reclama es dos fiscais da oposi o. N o assinem nem aceitem as reclama es dos fiscais, n o podemos facilitar (Director Distrital da Beira) o Recenseamento clandestino (Rib u ) o Impress es de cart es noite

Violncia e Recenseamento eleitoral: balano dos 30 dias Mobiles que funcionaram at quase madrugada Movimenta o de brigadistas sem o consentimento das partes Morosidade propositada no atendimento Prioriza o de lista de funcion rios p blicos e membros do partido Rejei o do eleitorado da oposi o e n o prioriza o dos idosos nas zonas predominantemente da oposi o: cansar o eleitorado da oposi o Rejei o de acesso aos dados dos mobiles aos fiscais da oposi o

Violncia e Recenseamento eleitoral: balano dos 30 dias Mobiliza o de pessoas residentes fora do per metro municipal Rejei o de documentos oficiais (c dulas ou declara o de bairro para eleitores da oposi o) Manipula o de nomes dos eleitores (Jos /Josefa, Joana/Jo o) Cobran as il citas para o recenseamento nas zonas da oposi o o Mobiles encontrados em resid ncias de chefes de quarteir es, de supervisores, chefes de localidades o Avarias constantes de equipamentos o Menos de 50% de eleitores registados em 26 dias

Concluso Altos n veis de irregularidades e problemas rg os eleitores ao servi o do partido no poder Oposi o sem capacidades de colocar fiscais em todos os postos de recenseamento