Highlights of Electoral Registration Observation by Integrity Consortium

Balano das primeiras 4 semanas de observa o do recenseamento eleitoral

Membros do Consrcio Eleitoral Mais Integridade Centro de Integridade P blica (CIP) Centro de Aprendizagem e Capacita o da Sociedade Civil (CESC) Comiss o Episcopal Justi a e Paz da Igreja Cat lica (CEJP) F rum das Associa es Mo ambicanas de Pessoas com Defici ncia (FAMOD) Instituto de Comunica o Social da frica Austral (MISA-MO AMBIQUE) N cleo das Associa es Femininas da Zamb zia (NAFEZA) Solidariedade Mo ambique (SOLDMOZ)

Objectivos do Consrcio OBJECTIVO GERAL Contribuir para a transpar ncia e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024 OBJECTIVOS ESPEC FICOS: 1.Avaliar a condu o do processo eleitoral de 2023-2024 com base na legisla o nacional e nos princ pios e padr es internacionais 2.Produzir informa o cred vel sobre as v rias fases do processo eleitoral de 2023-2024 3.Aumentar o n vel e a qualidade de participa o dos cidad os no processo eleitoral de 2023-2024 4.Reduzir as tens es eleitorais em 2023-2024

Observao do recenseamento: Cobertura Para a observa o do recenseamento eleitoral de 2023, o Cons rcio posicionou 68 observadores em 27 munic pios, cobrindo um total de 930 postos de recenseamento (22% do total de postos e mais de metade dos postos localizados em munic pios): Niassa: Cuamba e Insaca Cabo Delgado: Pemba, Chi re, Moc mboa da Praia e Montepuez Nampula: Nampula, Angoche, Ilha de Mo ambique, Malema e Nacala-Porto Zamb zia: Quelimane, Alto Mol cue, Gur , Mocuba e Morrumbala Tete: Moatize Manica: Guro Sofala: Beira e Marromeu Inhambane: Massinga Gaza: Ch kw , Mandlakazi e Massingir Prov ncia de Maputo: Matola e Matola-Rio Cidade de Maputo

Mapa dos Municpios de Observa o do Recenseamento pelo Cons rcio Mais Integridade

Constataes dos primeiros 30 dias de observao Em 4 semanas de observa o do recenseamento eleitoral: 2.200 visitas a 850 postos de recenseamento Observado o processo de inscri o de mais de 28.300 eleitores Cobertura de 20% dos 4.292 postos de recenseamento existentes no pa s ou quase metade dos postos de recenseamento existentes nas reas municipais As Integridade , referentes s primeiras 4 semanas das opera es de recenseamento, s o v lidas apenas para os postos visitados pelas suas equipas de observa o. constata es aqui apresentadas pelo Cons rcio Mais

Acesso dos observadores aos postos e informao A administra o eleitoral credenciou mais de metade dos observadores apenas depois do in cio do recenseamento, condicionando significativamente os primeiros dias da observa o. Em geral, os observadores t m tido acesso livre a todos os postos de recenseamento e informa o necess ria para a realiza o do seu trabalho. No entanto, continuam a registar-se casos em que brigadas de recenseamento impedem ilegalmente o acesso dos observadores aos postos, limitam ilegalmente o tempo de perman ncia dos observadores nos postos ou recusam-se a fornecer qualquer tipo de informa o em viola o do direito dos observadores ao acesso a informa o sobre o processo eleitoral.

POSTOS QUE ESTAVAM ABERTOS NA ALTURA DA VISITA 96% 96% 95% SEMANA 1 SEMANA 2 SEMANA 4

Percentagem dos postos abertos mas temporariamente inoperacionais por avarias de equipamentos ou falta de materiais na altura da visita SEMANA 4 19% SEMANA 2 26% SEMANA 1 20%

Percentagem dos postos em cada provncia abertos mas temporariamente inoperacionais por avarias ou falta de materiais 40% 38% 28% 25% 22% 14% 12% 11% 10% 10% 4% 0%

Percentagem das brigadas visitadas sem bom domnio do uso do equipamento SEMANA 1 SEMANA 2 SEMANA 4 9,5% 3% 2%

Percentagem de eleitores inscritos que no receberam cartes por avaria da impressora 19 15 13 4 SEMANA 1 SEMANA 2 SEMANA 4 GLOBAL

Percentagem das visitas a postos em cada provncia onde houve eleitores que n o receberam cart es ap s a inscri o devido a avaria de equipamento 25% 23% 12% 12% 12% 10% 9% 8% 7% 5% 3% 0%

Tempo mdio para processar cada inscrio em minutos 7.5 7.3 7 Semana 1 Semana 2 Semana 4

Percentagem de visitas onde ainda havia filas na hora do encerramento 66% 63,5% 53% Semana 1 Semana 2 Semana 4

Percentagem de postos visitados inacessveis a pessoas com defici ncia 83.5 16.5 0 Inacess veis Acess veis Um em cada seis s o Inacess veis

Percentagem de visitas em que no foi dada prioridade a: 18% 16% 12% 10% 3% Mulheres gr vidas Mulheres com beb s Idosos Pessoas com defici ncias Pelo menos uma destas categorias

Percentagem dos fiscais de partidos polticos de cada partido encontrados durante as visitas 89% 75% 53% 9% Frelimo Renamo MDM Outros

Percentagem das presenas da PRM considerada discreta 95% 5% Agressivas ou intimidat rias Discretas

Dificuldades, Irregularidades e ilcitos Depois de termos tido a demora na credencia o dos nossos observados, soretudo em Nampula e Sofala, reportamos, por exemplo, nas semanas 3 e 4, casos de rejei es, restri es e bloqueios de Observa o Eleitoral na cidade da Beira, Matola, Angoche; O caso do distrito da Beira, onde o Director de STAE foi suspenso por ter criado um grupo de WhatSApp para coordenar e instruir os brigadistas para bloquearem o registo de membros dos partidos da oposi o; Inscri o de eleitores provenientes de reas fora dos territ rios municipais, bem assim os recenseamentos depois de transportados por um autocarro, a partir do povoado de Mahoche, localidade de Tenga, posto administrativo de Pessene, distrito de Moamba Registamos, com elevada preocupa o, casos como os de Iapala, em Rib ue, onde mobiles foram encontrados, s 21horas do dia 6 de Maio, na resid ncia do primeiro secret rio do partido Frelimo, a recensear cerca de 20 pessoas, cujo material para o efeito foi transportado pelo director distrital do STAE Impress o noturna de cart es;

Em Ribu e Matolas registamos situaes de hostilizao e deteno de fiscais dos partidos de oposi o, como sucedeu, em Guru , na Zamb z, aia, onde um fiscal do partido AMUSI ficou 6 dias nas celas da Pol cia, sem pris o legalizada nem processo-crime aberto, depois de ter denunciado o abandono do digitador de dados da brigada do posto de recenseamento eleitoral da E.PC. Cart es de eleitor que est o a ser emitidos com v rios defeitos, tais como manchas e fotografias desfocadas, sem a m nima qualidade, o que, no dia de vota o, pode concorrer para a desqualifica o de v rios eleitores.; Uso il cito de listas de prioridades , que fazem com que determinadas pessoas n o cumpram as filas de recenseamento, adiantando-se a outras que ficam espera durante longas horas; Inacessibilidade dos postos a pessoas com defici ncia; baixa frequ ncia com que os eleitores s o informados sobre o per odo de exposi o dos cadernos

OBRIGADO!